Processo 150239/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 09:43
Autuado em 27/02/2014 09:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6627/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6627/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6627/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Gestor ordenador das despesas LADAIR GIOMBELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA
Representante legal ANDERSON BENTO MARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6627/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3789/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2907/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2014 10:48 DP  
05/12/2014 08:18 DEX Informação nº 7850/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6627/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2246/2014 -
14/10/2014 10:54 GCIZL  
13/10/2014 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3789/2014 -
10/10/2014 17:31 SMPjTC Parecer nº 15755/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade. Com recomendação de acordo com precedente
27/02/2014 14:43 DAT Instrução nº 7534/2014 -
27/02/2014 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2907/2014 -

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